Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

Responsável pelo tratamento

José Carlos França Silva

Identificação empresarial

43.988.999 Jose Carlos Franca Silva

CNPJ

43.988.999/0001-31

Localidade

Ribeirão Preto/SP, Brasil

Contato geral do Carlos

[email protected]

Solicitações sobre dados pessoais

+55 (16) 99751-4335 — WhatsApp comercial do Carlos

2. Dados tratados e finalidades

A aplicação recebe a identificação da conversa e do canal, o número de telefone no WhatsApp ou identificador do remetente no Instagram, o nome quando fornecido, textos, identificadores de mensagens, datas e informações técnicas de processamento e entrega. O histórico inclui respostas e interações de atendimento.

Também podem existir interesse em serviços, contexto da conversa, classificação comercial e registros de encaminhamento para atendimento humano. A função de agenda, quando utilizada, mantém dados da solicitação, nome opcional, modalidade, horário, situação da reserva e conferência manual do sinal. Isso não significa coleta de dados de cartão ou processamento de pagamento por estas páginas.

As finalidades são responder a pedidos de informação, organizar conversas, encaminhar questões ao responsável, tratar solicitações de agendamento e manter histórico, rastreabilidade técnica e continuidade do atendimento. Informações automáticas podem ser revistas com o responsável; não substituem avaliação profissional.

3. Fundamentos legais e dados de saúde

Para dados comuns necessários a pedidos sobre serviços e agendamento, a referência a avaliar é a realização de procedimentos preliminares relacionados à contratação, a pedido da pessoa, conforme o art. 7º, V, da LGPD. Obrigações legais e exercício regular de direitos podem justificar tratamentos específicos quando efetivamente aplicáveis; não são justificativas genéricas para conservar qualquer informação.

Uma mensagem pode conter espontaneamente informação sobre saúde e esse conteúdo pode permanecer no histórico. O encaminhamento ao atendimento humano não elimina a mensagem. Evite enviar exames, diagnósticos ou outros detalhes de saúde pelo atendimento inicial.

O atendimento automatizado tem finalidade comercial e administrativa: informações sobre serviços e valores, solicitações de agendamento e encaminhamento ao Carlos. O bot não realiza consultas clínicas, diagnósticos, prescrições, avaliações médicas ou orientações individualizadas de saúde. Assuntos que exijam avaliação profissional individualizada são encaminhados ao responsável humano, fora da automação. O uso destes canais não caracteriza, por si só, uma consulta clínica formal.

Dados de saúde exigem hipótese específica do art. 11 da LGPD. Não se presume consentimento específico e destacado pelo simples envio de uma mensagem ou pela contratação de um serviço. Também não se presume que legítimo interesse ou a base contratual dos dados comuns autorize o tratamento de dados sensíveis.

4. Plataformas e infraestrutura

WhatsApp e Instagram são plataformas da Meta. Na infraestrutura examinada, a Cloudflare intermedeia o acesso HTTPS à aplicação. Esses serviços participam da transmissão e entrega de informações, sujeitos às suas próprias condições e políticas.

A localização de processamento, eventual transferência internacional e o papel de cada prestador precisam ser avaliados pelo responsável. Não há integração de analytics ou rastreadores nestas páginas. Elas não incluem formulários nem criam cookies.

5. Armazenamento, segurança e retenção

A configuração examinada mantém um banco da aplicação, histórico de atendimento e cópias de segurança. O painel administrativo exige autenticação; eventos dos canais passam por verificação de assinatura. Novos logs da aplicação usam metadados, mas registros antigos e backups podem conter dados pessoais. Não se promete segurança absoluta, criptografia de backups ou certificações não verificadas.

Não existe exclusão automática do histórico implementada. A necessidade de conservar os registros será revista ao encerrar o atendimento ou receber solicitação do titular, considerando a finalidade e eventuais obrigações legais efetivamente aplicáveis. Essa análise abrangerá histórico, logs e cópias de segurança, sem prometer eliminação automática ou imediata de todas as cópias. A presença de uma cópia de segurança não autoriza retenção ilimitada; eventual conservação exige justificativa específica.

6. Seus direitos

Conforme a LGPD e as condições aplicáveis, você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente; informações sobre compartilhamento; portabilidade conforme regulamentação; e revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses. Quando a base for consentimento, pode solicitar sua revogação e a eliminação pertinente, ressalvadas as hipóteses legais de conservação, e receber informações sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências. Pode também opor-se a tratamento irregular e peticionar à ANPD nos termos legais.

Consulte as informações sobre acesso, correção e exclusão. Solicitações de acesso, correção e exclusão de dados podem ser feitas pelo WhatsApp comercial do Carlos, indicado acima, com encaminhamento para atendimento humano. Carlos analisará o pedido, localizará os registros e responderá pelo mesmo canal, informando a providência adotada ou a justificativa para eventual limitação, observados os prazos legais aplicáveis. A confirmação de identidade ou representação será proporcional ao pedido, com o mínimo de informações necessário; não envie documentos completos ou exames no contato inicial.

O e-mail exibido na identificação continua sendo somente contato geral do Carlos. A página não executa exclusão automática nem altera registros de terceiros.

7. Exclusão e limites

Uma solicitação de exclusão deve ser analisada conforme a finalidade, a base legal e as hipóteses de conservação, inclusive o art. 16 da LGPD quando aplicável. Eventual conservação deve ter justificativa específica. Apagar uma conversa no aplicativo WhatsApp ou Instagram não apaga automaticamente as cópias da aplicação ou das plataformas.

A publicação destes textos não representa consentimento do titular nem substitui a implementação dos procedimentos necessários ao atendimento dos seus direitos.